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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:45
Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU
Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.130, de 17 de Dezembro de 2009
Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007
Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007
Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007
Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto Legislativo nº 112, de 2007
Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.047, de 22/02/07
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.920, de 3/10/06
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 18, de 8/08/06
Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Março de 2005 - 12:15
Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.
Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.
